Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para o rodapé
JUCERJA

Deliberações

Título Data Status Ementa
DELIBERAÇÃO JUCERJA 154 24/01/2023 Revogado ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUANTO À FISCALIZAÇÃO DOS LEILOEIROS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PUBLICADA NO D.O. 26/01/2023. Revogado pela DELIBERAÇÃO JUCERJA 172
DELIBERAÇÃO JUCERJA 153 13/01/2023 Em Vigor ESTABELECE REGRAS DE INTIMAÇÃO SOBRE A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EM PROCESSOS DE REGISTRO. PUBLICADA NO D.O. 16/01/2023.
DELIBERAÇÃO JUCERJA 152 02/01/2023 Revogado DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA CAUÇÃO FUNCIONAL PRESTADA PELOS LEILOEIROS OFICIAIS MATRICULADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 04/01/2023. Revogado pela DELIBERAÇÃO JUCERJA 159
DELIBERAÇÃO JUCERJA 151 21/12/2022 Em Vigor FIXA OS VALORES DOS EMOLUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. PUBLICADA NO D.O. 28/12/2022.
DELIBERAÇÃO JUCERJA 150 20/12/2022 Em Vigor ESTABELECE PROCEDIMENTO QUANTO ÀS PUBLICAÇÕES REFERENTES AOS AGENTES AUXILIARES DO COMÉRCIO, EXCETO ARMAZÉNS GERAIS. PUBLICADA NO D.O. 23/12/2022
DELIBERAÇÃO JUCERJA 149 22/11/2022 Revogado ESTABELECE AS REGRAS REFERENTES À ASSINATURAS DE DOCUMENTOS LEVADOS A REGISTRO E ARQUIVAMENTO, POR MEIO EXCLUSIVAMENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DA JUCERJA. PUBLICADA NO D.O. 24/11/2022. Revogado pela DELIBERAÇÃO JUCERJA 164
DELIBERAÇÃO JUCERJA 148 17/10/2022 Em Vigor ESTABELECE AS REGRAS PARA O CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE ATOS COM VÍCIO PROCEDIMENTAL. PUBLICADA NO D.O. 19/10/2022. RETIFICADA NO D.O. 24/10/2022
DELIBERAÇÃO JUCERJA 147 15/07/2022 Revogado ESTABELECE REGRAS PARA AS INTIMAÇÕES DOS LEILOEIROS PÚBLICOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES INSTAURADOS PELA JUCERJA. PUBLICADA NO D.O. 18/07/2022. Revogado pela DELIBERAÇÃO JUCERJA 172
DELIBERAÇÃO JUCERJA 146 05/07/2022 Em Vigor TORNA SEM EFEITO A DELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 144 DE 11 DE ABRIL DE 2022 E REVOGA A DELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 106 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. PUBLICADA NO D.O. 07/07/2022.
DELIBERAÇÃO JUCERJA 145 24/05/2022 Em Vigor PRORROGA PARA MAIS 90 (NOVENTA) DIAS OS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO Nº 140, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. PUBLICADA NO D.O. 26/05/2022.
Página 3 de 16