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Título Data Status Ementa
DELIBERAÇÃO JUCERJA 120 22/07/2020 Em Vigor REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE AUTENTICAÇÃO DE LIVROS COMERCIAIS NO ÂMBITO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PUBLICADA NO D.O. 18/08/2020.
DELIBERAÇÃO JUCERJA 119 10/06/2020 Em Vigor ESTABELECE O CRONOGRAMA DA OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ATOS EMPRESARIAIS, PARA REGISTRO E ARQUIVAMENTO, POR MEIO EXCLUSIVAMENTE DIGITAL NO ÂMBITO DA JUCERJA. PUBLICADA NO D.O. 24/06/2020.
DELIBERAÇÃO JUCERJA 118 07/05/2020 Revogado SUSPENDE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES INSTAURADOS EM FACE DE LEILOEIROS PÚBLICOS, TRADUTORES PÚBLICOS E INTÉRPRETES COMERCIAIS, TRAPICHEIROS E ADMINISTRADORES DE ARMAZÉNS-GERAIS NO ÂMBITO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO. PUBLICADA NO D.O. 16/06/2020. Revogado pela DELIBERAÇÃO JUCERJA 124
DELIBERAÇÃO JUCERJA 117 01/04/2020 Em Vigor INSTITUI OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS ÀS AUTENTICAÇÕES DE ATOS DE REGISTRO POR PARTE DE ADVOGADOS E CONTADORES NO ÂMBITO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO. PUBLICADA NO D.O. 17/04/2020.
DELIBERAÇÃO JUCERJA 116 26/03/2020 Em Vigor INSTITUI OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS ÀS SESSÕES VIRTUAIS DO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO. PUBLICADA NO D.O. 17/04/2020. ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 121/2020.
DELIBERAÇÃO JUCERJA 115 30/12/2019 Em Vigor FIXA OS VALORES DOS EMOLUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. PUBLICADA NO D.O. 03/01/2020.
DELIBERAÇÃO JUCERJA 114 30/07/2019 Em Vigor REVOGA OS ENUNCIADOS JUCERJA Nº 29 E 54. PUBLICADA NO D.O. 01/08/2019.
DELIBERAÇÃO JUCERJA 113 31/05/2019 Em Vigor ALTERA O ARTIGO 3º DA DELIBERAÇÃO Nº 107/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 10/06/2019.
DELIBERAÇÃO JUCERJA 112 12/04/2019 Em Vigor DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PROTOCOLIZAÇÃO DE PEDIDOS DE ARQUIVAMENTO DOS ATOS E DOCUMENTOS SUBMETIDOS A REGISTRO NA JUCERJA, POR MEIO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO – CRC/RJ, ALTERA O ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 89/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PUBLICADA NO D.O. 16/04/2019.
DELIBERAÇÃO JUCERJA 111 22/01/2019 Em Vigor DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PROTOCOLIZAÇÃO DE PEDIDOS DE ARQUIVAMENTO DOS ATOS E DOCUMENTOS SUBMETIDOS A REGISTRO NA JUCERJA, POR MEIO DE ENTIDADES SINDICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PUBLICADA NO D.O. 24/01/2019.

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