Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro

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Título Data Status Ementa
DELIBERAÇÃO JUCERJA 115 30/12/2019 Em Vigor FIXA OS VALORES DOS EMOLUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. PUBLICADA NO D.O. 03/01/2020.
DELIBERAÇÃO JUCERJA 114 30/07/2019 Em Vigor REVOGA OS ENUNCIADOS JUCERJA Nº 29 E 54. PUBLICADA NO D.O. 01/08/2019.
DELIBERAÇÃO JUCERJA 113 31/05/2019 Em Vigor ALTERA O ARTIGO 3º DA DELIBERAÇÃO Nº 107/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 10/06/2019.
DELIBERAÇÃO JUCERJA 112 12/04/2019 Em Vigor DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PROTOCOLIZAÇÃO DE PEDIDOS DE ARQUIVAMENTO DOS ATOS E DOCUMENTOS SUBMETIDOS A REGISTRO NA JUCERJA, POR MEIO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO – CRC/RJ, ALTERA O ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 89/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PUBLICADA NO D.O. 16/04/2019.
DELIBERAÇÃO JUCERJA 111 22/01/2019 Em Vigor DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PROTOCOLIZAÇÃO DE PEDIDOS DE ARQUIVAMENTO DOS ATOS E DOCUMENTOS SUBMETIDOS A REGISTRO NA JUCERJA, POR MEIO DE ENTIDADES SINDICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PUBLICADA NO D.O. 24/01/2019.
DELIBERAÇÃO JUCERJA 110 26/12/2018 Em Vigor ALTERA DELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 83, DE 24 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 02/01/2019.
DELIBERAÇÃO JUCERJA 109 26/12/2018 Em Vigor ALTERA O ARTIGO 3º DA DELIBERAÇÃO Nº 107/2018. PUBLICADA NO D.O. 28/12/2018.
DELIBERAÇÃO JUCERJA 108 19/12/2018 Revogado FIXA OS VALORES DOS EMOLUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. PUBLICADA NO D.O. 21/12/2018. Revogado pela DELIBERAÇÃO JUCERJA 115
DELIBERAÇÃO JUCERJA 107 26/09/2018 Em Vigor ALTERA O ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 89/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 28/09/2018. O ARTIGO 3º FOI ALTERADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 113/2019.
DELIBERAÇÃO JUCERJA 106 20/09/2018 Revogado DISPÕE SOBRE A NOVA TABELA DE EMOLUMENTOS DOS TRADUTORES PÚBLICOS E INTÉRPRETES COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 24/09/2018. Revogado pela DELIBERAÇÃO JUCERJA 146

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