Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro

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Comissão de Pregão Eletrônico chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:

  • Número:

    7

  • Ano:

    2024

  • Status:

    Homologada

  • Modalidade:

    Pregão

  • Tipo:

    Menor Preço

  • Regime de Execução / Empreitada:

    MENOR PREÇO GLOBAL

  • Abertura das Propostas:

    05/08/2024

  • Última Alteração:

    05/11/2024

  • Objeto:

    Contratação de prestação de serviços de locação de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento e logística reversa, SOB DEMANDA, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

  • Observações:

    MODO DE DISPUTA: ABERTO ERRATA NO EDITAL: Item 4.7, onde se lê: 4.7. Na presente licitação, a Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte não poderão se beneficiar do regime de tributação pelo Simples Nacional, visto que os serviços serão prestados com disponibilização de trabalhadores em dedicação exclusiva de mão de obra, o que configura cessão de mão de obra para fins tributários, conforme art. 17, inciso XII, da Lei Complementar no 123/2006. Leia-se: Na presente licitação, a Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte poderão se beneficiar do regime de tributação pelo Simples Nacional, visto que os serviços serão prestados sem disponibilização de trabalhadores em dedicação exclusiva de mão de obra, o que configura cessão de mão de obra para fins tributários, conforme art. 17, inciso XII, da Lei Complementar no 123/2006.

  • Processo Administrativo n°:

    SEI-220005/000710/2024

  • Edital:

    Download

  • Comunicação TCE:

    Download

  • Data de Publicação:

    Data não cadastrada

Abertura das Propostas
Início do Acolhimento das Propostas:
16/07/2024
Limite do Acolhimento das Propostas:
05/08/2024
Data do Pregão:
05/08/2024
Outros Arquivos
Descrição Arquivo
Parecer jurídico Download
Publicação D.O. Download
Publicação SIGA Download
Publicação O DIA Download
ERRATA - CONTRATO Download
ERRATA - CONTRATO PARTE 02 Download
Publicação PNCP - licitação Download
Pedido de Esclarecimento - Empresa POSITIVO Download
Pedido de Esclarecimento - Empresa OFFICE TOTAL Download
Publicação O DIA Download
Pedido de esclarecimento - Empresa CNS Download
Segundo Pedido de Esclarecimento - EMPRESA POSITIVO Download
Comunicado - SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Download
Publicação Suspensão da Licitação - D.O. Download
Publicação Suspensão da Licitação - SIGA Download
Suspensão de Licitação - O DIA Download
Publicação PNCP - nova data Download
Publicação DO - licitação retomada Download
Publicação SIGA - licitação retomada Download
Publicação O DIA - licitação retomada Download
SIGFIS - licitação retomada Download
Pedido de esclarecimento - Empresa MGITECH Download
Publicação - Inserção de subitem no Termo de Referência Download
Pedido de Esclarecimento - Empresa POSITIVO Download
Demonstrativo de Lançamento de Proposta - Sistema SIGA Download
Pedido de Esclarecimento EMPRESA SONDA - PARTE 01 Download
Pedido de Esclarecimento - Empresa MARC COMÉRCIO Download
Pedido de Esclarecimento - Empresa SONDA - parte 02 Download
Pedido de Esclarecimento - Empresa VIX BOT Download
Pedido de Esclarecimento - Empresa SIMPRESS Download
Pedido de Esclarecimento - Empresa SONDA - parte 03 Download
Pedido de Esclarecimento - Empresa MICROTÉCNICA Download
Pedido de Esclarecimento - Empresa LCF Download
Pedido de Esclarecimento - Empresa POSITIVO PARTE 02 Download
Pedido de Esclarecimento - Empresa LCF II Download
Pedido de Esclarecimento - Empresa SONDA IV Download
Publicação Adjudicação e Homologação Download
Contrato e publicação no D.O. Download
SIGFIS - Licitação Download
SIGFIS - Contrato Download
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