Comissão de Pregão Eletrônico chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:
Número:
7
Ano:
2024
Status:
Homologada
Modalidade:
Pregão
Tipo:
Menor Preço
Regime de Execução / Empreitada:
MENOR PREÇO GLOBAL
Abertura das Propostas:
05/08/2024
Última Alteração:
05/11/2024
Objeto:
Contratação de prestação de serviços de locação de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento e logística reversa, SOB DEMANDA, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Observações:
MODO DE DISPUTA: ABERTO ERRATA NO EDITAL: Item 4.7, onde se lê: 4.7. Na presente licitação, a Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte não poderão se beneficiar do regime de tributação pelo Simples Nacional, visto que os serviços serão prestados com disponibilização de trabalhadores em dedicação exclusiva de mão de obra, o que configura cessão de mão de obra para fins tributários, conforme art. 17, inciso XII, da Lei Complementar no 123/2006. Leia-se: Na presente licitação, a Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte poderão se beneficiar do regime de tributação pelo Simples Nacional, visto que os serviços serão prestados sem disponibilização de trabalhadores em dedicação exclusiva de mão de obra, o que configura cessão de mão de obra para fins tributários, conforme art. 17, inciso XII, da Lei Complementar no 123/2006.
Processo Administrativo n°:
SEI-220005/000710/2024
Edital:
Comunicação TCE:
Data de Publicação:
Data não cadastrada
Outros Arquivos | |
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Descrição | Arquivo |
Parecer jurídico | Download |
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ERRATA - CONTRATO | Download |
ERRATA - CONTRATO PARTE 02 | Download |
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Segundo Pedido de Esclarecimento - EMPRESA POSITIVO | Download |
Comunicado - SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO | Download |
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Suspensão de Licitação - O DIA | Download |
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Publicação O DIA - licitação retomada | Download |
SIGFIS - licitação retomada | Download |
Pedido de esclarecimento - Empresa MGITECH | Download |
Publicação - Inserção de subitem no Termo de Referência | Download |
Pedido de Esclarecimento - Empresa POSITIVO | Download |
Demonstrativo de Lançamento de Proposta - Sistema SIGA | Download |
Pedido de Esclarecimento EMPRESA SONDA - PARTE 01 | Download |
Pedido de Esclarecimento - Empresa MARC COMÉRCIO | Download |
Pedido de Esclarecimento - Empresa SONDA - parte 02 | Download |
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Pedido de Esclarecimento - Empresa SONDA - parte 03 | Download |
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Pedido de Esclarecimento - Empresa POSITIVO PARTE 02 | Download |
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Contrato e publicação no D.O. | Download |
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